Política de Dividendos

Ross et al. (2022), capítulo 17

Marcelo S. Perlin

EA-UFRGS

15/05/2025

Política de Dividendos

Introdução

  • Efeitos da política de dividendos de uma empresa
    • A decisão de pagamento de dividendos é uma relação entre reter o lucro da empresa ou distribuí-lo
  • Objetivo: uma política ótima de dividendos
    • Maximizar o valor da empresa
    • Importância para investidor: entender como a remuneração por dividendos funciona

O que é um dividendo?

  • Dividendos: Distribuições de lucro da empresa ao acionista, sob a forma de:
    • Dinheiro - dividendo regular
    • Ações - recompra de ação
    • Bonificações - ações “doadas” aos acionistas e pagas com lucro
    • Distribuições: Pagamentos feitos pela empresa a seus donos de outras fontes que não os lucros correntes ou acumulados
    • Distribuição de ações em tesouraria

O DRE e o Dividendo

Exemplo de pagamento de dividendo

Como funciona o pagamento de dividendos em dinheiro

  • Datas de pagamentos e o quanto pagar é decidida pelo conselho de administração, porém temos leis específicas sobre o assunto:
    • Caso do estatuto da empresa não ter cláusula relativa a este pagamento, o dividendo mínimo vai de 25% (empresa com ações preferenciais e ordinárias) a 50% (empresa com apenas ações ordinárias)
  • Tributação
    • Dividendo é livre de imposto para investidor, mas não para a empresa
    • JSCP tem imposto (15%) para investidor, mas dá benefício fiscal para a empresa

Cronograma de pagamento

Extraído de Ross et al. (2022), página 582

Exemplo de declaração de pagamento de dividendo (EGIE3)

https://www.engie.com.br/uploads/2023/04/230426-Aviso-aos-Acionistas-Dividendos-Complementares-2S22-AGO-pagamento-JCP-PORT.pdf

O preço da ação e a data ex-dividendo

O preço da ação se modifica na abertura do pregão na data ex-dividend. Este ajuste é realizado pela própria bolsa, afetando o preço de abertura e todas ordens de compra e venda

O dividendo especial da Microsoft

Em dezembro de 2004 a Microsoft anunciou um dividendo especial no valor total de 32 bilhões de dólares

  • O valor total de dividendos da Microsoft neste ano representou 15% do total de dividendos do mercado acionário americano!
  • A renda pessoal dos Estados Unidos cresceu 3,3% naquele ano (3% devido ao pagamento do dividendo da MSFT)
  • O dividendo equivale a 3,08$ por ação, o qual resultou um lucro líquido de 2,62$ por ação para cada acionista (imposto no USA = 15%)

Efeito sobre os preços

Extraído de Ross et al. (2022), página 584

Dividendos da ITSA3

Sobre a irrelevância dos dividendos

Introdução

“O valor da empresa é determinado pela sua capacidade de gerar lucro, e não sobre a forma como o lucro é distribuído”

  • Corrente defendida por M&M que prediz que a mudança na política dos dividendos não altera o valor da empresa

  • Um dividendo baixo hoje aumenta um dividendo pago no futuro. Com alavancagem caseira, o efeito líquido para o investidor é zero.

  • Existem evidências empíricas de que esta teoria está equivocada

A Matemática de M&M

Considere dois dividendos (\(D_1\) e \(D_2\)):

\[V_A = \frac{D_1}{(1+r)^1} + \frac{D_2}{(1+r)^2}\] Considere um aumento de \(D_1\) por \(X\):

\[V_B = \frac{D_1 + X}{(1+r)^1} + \frac{D_2 - X(1+r)}{(1+r)^2}\] Podemos provar que:

\[V_A = V_B\]

O que diz a Teoria de M&M

  • Aumentar ou diminuir o dividendo pago não muda a rentabilidade do acionista
  • Um dividendo pago a mais hoje é um dividendo não pago no futuro
    • Resultado líquido é nulo
  • Principal Conclusão: A política de dividendos é irrelevante para o acionista e para o valor da empresa

Justificativas contrárias a M&M

  • Conteúdo informacional: o montante de dividendos pagos hoje dá sinais da futura performance da empresa
    • Se valor de dividendo pago subir, então o mercado entende que a empresa vai lucrar mais no futuro
  • O gosto do cliente (acionista) importa!

Efeito Clientela

  • Necessidade de caixa: Investidores com preferências por caixa preferem alto valor de payout
    • Investidores com renda passiva
    • Fundos com restrições de venda do principal (endownment fund de universidades)
  • A forma de tributação limita ou reduz a preferência dos investidores por altos payouts
  • Aversão ao risco: A incerteza com relação a distribuição de lucros futuros leva os investidores a preferirem serem recompensados no presente

Determinação da política de dividendos

  • A decisão de pagamento de dividendos é uma relação entre reter o lucro da empresa ou distribuí-lo
    • Capital não pago como dividendo poderia ser utilizado em investimentos na empresa
  • Consequências para política de dividendos:
    • Um payout baixo seria bom para os acionistas quando a empresa encontra projetos com VPL positivo (retornos maiores que o WACC)
    • Um payout alto seria bom para os acionistas quando eles conseguem oportunidade de investimentos melhores por eles mesmos
  • Efeito: Empresas com poucas oportunidades de novos projetos pagam mais dividendos

A Teoria Residual

Conceito

  • Os dividendos são o resíduo de um processo de escolha simples e lógico:
    • A empresa investe em todos projetos com VPL positivo usando WACC como custo de capital
    • O que sobrar (se sobrar) desse processo é pago como dividendos

Problemáticas com uma abordagem residual estrita

  • Instabilidade dos pagamentos de dividendos
    • Como projetos com VPL positivo não surgem de forma estável, então o pagamento de dividendos também não será estável!
  • A instabilidade pode sinalizar uma fraqueza da empresa no mercado
  • Pouco atrativa para acionistas com necessidades de caixa e/ou com alta aversão ao risco
  • Efeito clientela

Uma política de dividendos intermediária

Objetivos (ordem decrescente de importância):

  1. Evitar desprezar projetos com VPL positivo para pagamento de dividendos
  2. Evitar reduções de dividendos
  3. Evitar a necessidade de emissões de novas ações e manter um quociente ótimo entre dívidas e capital próprio Manter um índice desejado e constante de distribuição de dividendos (% payout)

Introdução

Luiz Barsi Filho: Um dos maiores investidores individuais da bolsa brasileira, conhecido por sua estratégia de longo prazo focada na geração de renda passiva através de dividendos.

  • Filosofia Central (“Jeito Barsi de Investir” ou “Carteira Previdenciária de Ações”):
    • Investir em empresas sólidas, perenes, com histórico consistente de lucratividade e, crucialmente, boas pagadoras de dividendos.
    • Foco em setores essenciais da economia (e.g., bancos, energia, saneamento, seguros).
    • Objetivo Primário: Acumular um grande número de ações de boas empresas com o reinvestimento de Dividendos.
    • Visão de Longo Prazo: Despreza a especulação de curto prazo.

Referências

Ross, Stephen, Randolph Westerfield, Bradford Jordan, et al. 2022. Fundamentos de Administração Financeira. Bookman Editora.